5 de setembro: Dia da Amazônia

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade e a maior reserva natural do planeta. Com sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, o bioma é fundamental para o equilíbrio ambiental e climático do planeta e a conservação dos recursos hídricos.

Apesar de sua incalculável importância ambiental para o planeta, – como o habitat de inúmeras espécies animais, vegetais e arbóreas, e como fonte de matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais -, a Amazônia tem sido constantemente ameaçada por inúmeras atividades predatórias, entre elas a extração de madeira, a mineração, as obras de infraestrutura e a conversão da floresta em áreas para pasto e agricultura.

Alguns dos temas atuais mais prioritários e urgentes, entre ameaças, desafios e oportunidades, que afetam ou contribuem com a preservação da Amazônia e de seus habitantes, está:

1. Manejo florestal e a valorização do uso das florestas

Atualmente, mais de 95% da produção madeireira vem da exploração predatória. De forma a reverter ou pelo menos minimizar os impactos causados pela exploração de madeira e de outros produtos ou serviços, a ciência desenvolveu um conjunto de técnicas capaz de usar a floresta com baixíssimo impacto ambiental. A proposta do manejo florestal é a de não afetar a capacidade de recuperação plena da floresta após a exploração.

Sendo assim, o setor madeireiro possui dois grandes desafios: incentivar o consumo responsável do mercado e encontrar formas de estimular os produtores a práticas sustentáveis.

2. Unidades de conservação

Dentre biomas brasileiros, a Amazônia é o que possui a maior extensão de territórios protegidos. No total, são 314 unidades de conservação (UCs), entre federais, estaduais e algumas municipais, que representam mais de 1 milhão de km2 ou 26% do total da área da Amazônia brasileira. Entre os tantos desafios das UCs no país, como a sustentabilidade financeira das áreas e a manutenção do sistema no atual contexto político e econômico, destaca-se a recente luta no Congresso Nacional por propostas de redução ou desafetação de UCs. Atualmente, existem cinco projetos de lei em discussão que alteram os limites, como os do Parque Nacional Serra do Pardo, no Pará, ou que excluem uma fração de algumas terras, entre elas a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Rondônia.

3. Geração de energia

Cerca de 70% da energia elétrica gerada no Brasil vem de hidrelétricas. É na Amazônia que estão planejadas grande parte dos projetos de geração de eletricidade como Belo Monte, Jirau e Teles Pires. Estimativas dos planos de expansão da geração de eletricidade para 2020, mostram que quase 60% da nova energia virá dessa fonte. Embora renovável, a energia hidrelétrica gera grandes impactos socioambientais na sua implantação, principalmente em biomas ecologicamente sensíveis como a Amazônia que, além da biodiversidade, abriga comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais para garantir a sua sobrevivência.

Um dos principais desafios em relação ao tema é a diversificação das fontes de energia. Na última década, governos e investidores privados de diversos países aumentaram seus investimentos em energia solar, eólica e biomassa, enquanto que o Brasil tem aumentado consideravelmente seus investimentos em energias fósseis. Torne-se como exemplo, o Plano Decenal de Energia 2021, aponta que 68,3% dos investimentos, que correspondem a 749 bilhões de reais, serão destinados ao setor de petróleo e gás. Pelo fato de o Brasil ter um grande potencial em energias renováveis, o país poderia se tornar um exemplo investindo mais em fontes de baixo carbono e de menor impacto ambiental. Para tanto, o planejamento da expansão da nossa matriz energética deve estabelecer um equilíbrio entre aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais. A sustentabilidade socioambiental precisa ser fator central nos processos de tomada de decisão.

4. Grandes empreendimentos

É na expansão da fronteira minero-energética em direção à Amazônia que estão os grandes empreendimentos que mais ameaçam a biodiversidade e o próprio bioma. Se por um lado as barragens comprometem a integridade dos ecossistemas aquáticos, alterando o pulso natural dos rios, e da região amazônica (unidades de conservação, terras indígenas e modos de vida), do outro, grandes projetos de mineração e metalurgia, que requerem significativas intervenções em logística viária, potencializam impactos da cadeia minero-energética em detrimento do meio ambiente e das comunidades locais.

Um dos maiores desafios para os investimentos na Amazônia é o de planejar e implantar empreendimentos de forma mais criteriosa, considerando não só as variáveis ambientais, sociais e econômicas de cada projeto, mas também seus impactos cumulativos e adotando as melhores práticas para redução desses impactos.

5. Desmatamento e degradação florestal

Embora as taxas de desmatamento tenham caído na Amazônia nos últimos anos, pouco se sabe sobre a dimensão da degradação florestal, que provavelmente tem aumentado, como consequência do uso predatório das florestas. Com o passar dos anos, o Brasil aperfeiçoou sua tecnologia para o monitoramento do desmatamento. Hoje é possível obter dados mensais, de organizações como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobre o crescimento ou a redução do desmatamento na Amazônia. Entretanto, as informações sobre a degradação florestal ainda são pontuais e concentradas em alguns locais em específico..

Tanto o desmatamento como a degradação passaram a ameaçar ativamente as Unidades de Conservação e outras áreas que deveriam ser preservadas, assim como as áreas de campos naturais, cerrados e regiões nas quais estão assentados pequenos produtores. Existem hoje pelo menos três grandes desafios no que se refere ao desmatamento e degradação florestal: como incentivar modelos produtivos de valorização da economia verde capazes de incentivar uma quantidade de recomposição florestal equivalente ao desmatamento legal e controlado que ocorra na região; como estimular boas práticas nas atividades promotoras de desmatamento e degradação florestal em larga escala na Amazônia como é o caso, respectivamente, da pecuária e da exploração de madeira; e como monitorar efetivamente o desmatamento e degradação em uma escala mais apropriada, como no caso das pequenas propriedades e nos assentamentos rurais.

Fonte: WWF Brasil

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