Inovar Ambiental lança primeira edição do Curso de Legislação do Licenciamento Ambiental

Legislação do Licenciamento Ambiental

No dia 15 de junho de 2019 a Inovar Ambiental apresentará a primeira edição do Curso de Legislação do Licenciamento Ambiental. O workshop ministrado pelo Junio Magela, advogado especialista em direito ambiental e mestrando em sustentabilidade socioeconômica ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto, tem como objetivo apresentar e responder as principais questões práticas enfrentadas pelos profissionais sobre a legislação aplicável ao licenciamento ambiental.

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A compreensão da legislação aplicável ao licenciamento ambiental é um dos grandes obstáculos para os profissionais que atuam na área. Se por um lado a quantidade de normas, burocracias e pluralidade de órgãos públicos envolvidos na questão ambiental contribuem para preservar o meio ambiente, por outro elas também acabam dificultando o trabalho dos consultores ambientais que, em muitos casos, não têm a instrução necessária para atuar.

Sendo assim, o novo curso da Inovar Ambiental é uma grande oportunidade para entender os macetes e interpretar as leis, decretos, portarias, instruções normativas, orientações de serviços e outros atos, bem como a hierarquia presente por trás desses instrumentos legais.

O curso de Legislação do Licenciamento Ambiental será divido em seis etapas:

Introdução

Panorama da Legislação Ambiental no Estado de MG;

Decreto 47.383;

Deliberação Normativa COPAM 217;

Deliberação Normativa COPAM 213;

Perspectivas sobre Revisões.

 

Enquadramento

Como é o enquadramento;

Classes do licenciamento;

Potencial poluidor do código;

Porte do Empreendimento;

Enquadramento de mais de uma atividade.

 

Critérios locacionais

O que são critérios locacionais;

Critérios locacionais de peso 0;

Critérios locacionais de peso 1;

Critérios locacionais de peso 2;

Fatores de restrição ou vedação.

 

Modalidades de licenciamento

Quais são as modalidades de licenciamento ambiental;

Licença prévia;

Licença de Instalação;

Licença de operação;

Licenciamento trifásico;

Licenciamento concomitante;

LAC1;

LAC2;

Licenciamento simplificado;

LAS/cadastro;

LAS-RAS;

Dispensa de licenciamento ambiental;

Licenciamento corretivo;

Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF;

Licença de ampliação.

 

Análise do licenciamento

Como é a análise de processo;

Regra de competência;

Informações complementares;

Prorrogação das informações complementares;

Sobrestamento do prazo de informações complementares;

Arquivamento do processo;

Estabelecimento de condicionantes;

Recurso contra condicionantes;

Publicações obrigatórias;

Despesas relativas ao licenciamento ambiental;

Onde fazer o protocolo.

 

Renovação de Licenças

Licenças renováveis;

Licenças não renováveis;

Licenças que envolvem a renovação;

Competências diferentes na renovação;

Quando renovar;

Prazos de renovação.

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A INOVAR AMBIENTAL

A Inovar Ambiental presta a coleta, o acondicionamento e o transporte feitos por equipamentos específicos em um processo que atende a todas as normativas estabelecidas pelos órgãos ambientais. A ausência do gerenciamento de resíduos é um dos grandes fatores de impacto socioambiental no planeta, por isso, a Inovar Ambiental possui ampla especialização na prestação desse serviço e reúne uma equipe multidisciplinar altamente qualificada que alia procedimentos e tecnologias de ponta capazes de atender diferentes necessidades.

Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site e o Facebook.

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