Cerca de 20 mil empresas de São Paulo não informam a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) se possuem uma operação de logística reversa, o que pode gerar problemas a partir de outubro deste ano, pois uma nova regra passará a valer em um mês, vai condicionar a obtenção de licença ambiental de uma empresa, sobre as informações de coleta e destinação correta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens.
São Paulo será o primeiro estado a penalizar companhias que não possuem um plano de logística reversa, sendo que, é obrigação desde 2010. Aproximadamente 30 mil dessas companhias atuam com esse perfil, mas apenas 10 mil informam a Cetesb sobre suas operações.
“As empresas não devem necessariamente mostrar seu plano em outubro, mas sim, no momento em que foram renovar seu licenciamento ambiental”, afirma Fernanda Stefanelo, advogada ambiental.
A expectativa é que exista uma progressão de penalidade: advertência, multa, embargo e suspensão de atividades. Algumas das exigências que a Cetesb impôs, como a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos derivados de produtos como pilhas e óleo lubrificante em todos os municípios do estado. É necessário a criação de regras de transição, para que haja prazos e metas factíveis a serem cumpridos.
Fonte: Folha de S. Paulo
