O Brasil é reconhecido mundialmente por sua riqueza natural. Com biomas únicos como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica, além de vastas reservas de água doce, nosso país depende de um sistema robusto de órgãos ambientais para proteger e gerir essa biodiversidade.
Essa estrutura é organizada por meio do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que integra as ações em níveis federal, estadual e municipal.
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O que é o SISNAMA e como ele atua?
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma rede que organiza e coordena a gestão ambiental no Brasil. Criado pela Lei nº 6.398/81, o SISNAMA assegura a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio de ações integradas entre os diferentes níveis de governo.
Entre seus principais objetivos estão:
- Planejar e executar políticas ambientais;
- Fiscalizar o uso dos recursos naturais;
- Promover a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Principais Órgãos do SISNAMA
Abaixo, listamos os principais órgãos que compõem o SISNAMA e suas respectivas responsabilidades:
Conselho de Governo: assessora diretamente o Presidente da República na formulação de diretrizes para políticas ambientais, alinhando as ações com outras áreas estratégicas do governo.
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente): este órgão deliberativo e consultivo estabelece normas e políticas para a preservação ambiental. Suas decisões abrangem temas como qualidade do ar, uso da água e proteção dos biomas.
Ministério do Meio Ambiente (MMA): responsável por coordenar a execução de políticas ambientais, o MMA atua para garantir o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade.
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): é o principal executor das políticas ambientais em nível federal. Sua atuação envolve fiscalização, emissão de licenças ambientais e combate a crimes ambientais, como o desmatamento.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade): este órgão é dedicado à gestão das Unidades de Conservação (UCs) federais, promovendo a proteção do patrimônio natural e a pesquisa científica.
Órgãos estaduais e municipais: quem faz o quê?
Órgãos Estaduais: cada estado possui sua própria estrutura ambiental, que atua como intermediária entre as diretrizes federais e as necessidades locais. Exemplos incluem:
- São Paulo: Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (SMA);
- Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Ambiente (INEA);
- Minas Gerais: Secretaria de Meio Ambiente;
- Bahia: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
Esses órgãos são responsáveis por licenciar empreendimentos de médio porte, fiscalizar atividades impactantes e implementar projetos de preservação.
Órgãos Municipais: nos municípios, a gestão ambiental é focada na fiscalização de impactos locais, educação ambiental e adaptação das políticas estaduais e federais às demandas regionais.
Como Funciona a Gestão Compartilhada?
A gestão ambiental no Brasil é descentralizada, ou seja, compartilhada entre União, Estados e Municípios. Essa estrutura foi formalizada pela Lei Complementar nº 140/2011, que distribui as responsabilidades de acordo com a capacidade técnica e financeira de cada ente federativo.
Por exemplo:
- A União é responsável por atividades que impactam mais de um estado ou bioma nacional.
- Os Estados cuidam de empreendimentos regionais.
- Os Municípios lidam com impactos locais, como loteamentos e pequenos comércios.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
