O segundo semestre do ano começa com importantes prazos para empresas que utilizam recursos hídricos em Minas Gerais. Se sua empresa atua no estado e está sujeita à fiscalização dos órgãos ambientais como o IGAM e a SEMAD, é hora de revisar o calendário e garantir que tudo esteja em dia.
A seguir, destacamos os principais pontos de atenção de julho de 2025 e como a Inovar Ambiental pode ajudar sua empresa a manter a regularidade e evitar penalidades.
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Cobrança pelo Uso da Água – 1ª parcela de 2025
Empresas que utilizam recursos hídricos em bacias hidrográficas estaduais onde a cobrança foi implementada devem ficar atentas: o pagamento da 1ª parcela de 2025 vence no dia 30/07.
Essa cobrança é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.160/2021 e é obrigatória para os usuários que captam, consomem ou lançam água em corpos hídricos de domínio do estado de Minas Gerais.
Importante: essa obrigação é válida apenas para usuários localizados em bacias com cobrança já implantada. Consulte se a sua empresa se enquadra nessa exigência!
Segurança de barragens de água (não hidrelétricas)
Outra obrigação que entra em foco em julho é a necessidade de regularização e monitoramento das barragens de acumulação de água, exceto para fins hidrelétricos, que estejam localizadas em cursos d’água estaduais.
Se sua empresa possui estruturas desse tipo, é fundamental manter os registros, vistorias e documentações técnicas em dia para cumprir a legislação e mitigar riscos.
Conte com o apoio da Inovar Ambiental
Manter a regularidade ambiental vai muito além de atender prazos. Envolve planejamento, gestão contínua e atualização frente às normas estaduais e federais. Com a Inovar Ambiental, sua empresa conta com um time técnico especializado, pronto para oferecer soluções personalizadas e suporte completo nas questões ambientais.
A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.