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PNRS atualizada: saiba o que a nova legislação exige e como se adaptar

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, foi um marco para a gestão de resíduos no Brasil, trazendo diretrizes importantes para minimizar impactos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável. 

 

Desde sua criação, a legislação tem passado por atualizações importantes, que acompanham os desafios ambientais atuais e as novas demandas do setor produtivo.  

 

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Quais são as novas diretrizes da PNRS? 

 

 

A seguir, veja os principais ajustes que impactam diretamente a forma como as empresas devem lidar com seus resíduos: 

 

Logística reversa agora é obrigatória para mais produtos 

 

Uma das mudanças mais relevantes é a expansão da obrigatoriedade da logística reversa, que passa a incluir mais categorias de produtos e embalagens. 

 

A logística reversa é o processo pelo qual empresas devem garantir o retorno dos produtos ao ciclo produtivo após o uso pelo consumidor. Os itens com maior foco nas atualizações incluem: 

  • Pneus; 
  • Pilhas e baterias; 
  • Eletroeletrônicos; 
  • Embalagens de vidro, papel, plástico e metal. 

 

A ideia é clara: reduzir a geração de resíduos e estimular a economia circular, aproveitando ao máximo os materiais descartados. 

 

Responsabilidade compartilhada: todos devem colaborar 

 

A nova PNRS reforça o conceito de responsabilidade compartilhada, distribuindo o dever da gestão de resíduos entre: 

  • Fabricantes e importadores; 
  • Distribuidores e comerciantes; 
  • Consumidores; 
  • Governo e prestadores de serviço. 

 

Isso significa que as empresas precisam ir além da geração de produtos. Elas agora têm papel ativo na coleta, destinação e reaproveitamento dos materiais pós-consumo. 

 

Regras mais rígidas para aterros sanitários 

 

Outro ponto importante da nova PNRS é o endurecimento nas exigências para os aterros sanitários. Agora, é preciso cumprir requisitos como: 

  • Impermeabilização do solo; 
  • Captação de gases; 
  • Tratamento de chorume; 
  • Proibição de aterros em áreas de risco. 

 

Essas medidas visam reduzir o impacto ambiental da destinação final dos resíduos e incentivar práticas mais sustentáveis, como a reciclagem, compostagem e coprocessamento. 

 

Educação ambiental ganha protagonismo 

 

A atualização da PNRS também fortaleceu a importância da educação ambiental, com incentivo a campanhas de conscientização voltadas para empresas, escolas e sociedade em geral. 

 

A ideia é estimular a mudança de hábitos de consumo e descarte, promovendo uma cultura de sustentabilidade desde o início da cadeia produtiva. 

 

Estímulo à reciclagem e reutilização 

 

O reaproveitamento de materiais ganhou ainda mais destaque. A nova política traz incentivos para empresas que investem em tecnologias limpas e soluções para reciclagem. 

 

Além de benefícios fiscais e reputacionais, quem adota práticas sustentáveis passa a se destacar no mercado e se alinhar com a expectativa dos consumidores modernos. 

 

Como essas mudanças impactam as empresas? 

 

A atualização da PNRS exige um novo posicionamento das organizações. Veja os principais impactos: 

 

Adequação nos processos produtivos 

 

Empresas devem repensar o uso de embalagens, reduzir a geração de resíduos e buscar formas de realizar a logística reversa com eficiência. 

 

Novas exigências legais e ambientais 

 

A conformidade com as novas regras pode envolver investimentos em tratamento, transporte e documentação dos resíduos, especialmente para setores que lidam com resíduos perigosos ou em grande volume. 

 

Maior transparência e prestação de contas 

 

Agora, é essencial manter registros, emitir relatórios ambientais e comprovar a destinação correta dos resíduos. A rastreabilidade é uma exigência crescente, e empresas que não se adequam podem enfrentar penalidades e perda de credibilidade. 

 

Adoção de tecnologia na gestão de resíduos 

 

Ferramentas digitais, como softwares de rastreamento e gestão de resíduos, se tornam aliadas indispensáveis. Além disso, tecnologias como inteligência artificial e automação ajudam a otimizar processos e reduzir desperdícios. 

 

A Inovar Ambiental está ao lado da sua empresa 

 

Na Inovar Ambiental, acompanhamos de perto as atualizações da legislação e oferecemos soluções completas para o gerenciamento de resíduos, com foco em conformidade legal, sustentabilidade e economia para nossos clientes. 

  • Coleta agendada; 
  • Emissão de Certificados Oficiais (como o CDF da FEAM e Ibama); 
  • Soluções sustentáveis como reciclagem e coprocessamento; 
  • Área exclusiva do cliente com acompanhamento em tempo real; 
  • Fornecimento de embalagens e equipamentos específicos. 

 

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A Inovar Ambiental    

    

A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.   

   

Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.  

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