O início do ano marca um período estratégico para as empresas que desejam manter a conformidade com as legislações ambientais vigentes. Janeiro concentra uma série de prazos importantes e exigências regulatórias que, quando negligenciadas, podem resultar em multas, sanções e até paralisação das atividades.
Para facilitar seu planejamento, reunimos as principais obrigações ambientais desse mês e orientações essenciais para manter sua empresa regularizada e alinhada às boas práticas de sustentabilidade.
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Licenças ambientais: regularização e renovação
- Prazo – até 30 de janeiro
Empresas licenciadas devem verificar a validade de suas licenças ambientais e protocolar o pedido de renovação com, no mínimo, 120 dias de antecedência. Esse prazo garante que a licença permaneça válida enquanto o órgão ambiental conduz a análise técnica.
Outro ponto crucial é o cumprimento das condicionantes ambientais, como monitoramento de emissões, ruídos e efluentes. Esses requisitos impactam diretamente na renovação da licença e no desempenho ambiental da empresa.
Outorga de uso de recursos hídricos: atenção à Portaria Igam nº 48/2019
- Prazo – até 30 de janeiro
Empresas que utilizam água de rios, poços ou outros corpos hídricos devem conferir a validade de suas outorgas e solicitar a renovação quando necessário.
No caso de captações em domínio estadual, as diretrizes da Portaria Igam nº 48/2019 deverão ser seguidas. Já situações que envolvem suspensão, revisão ou alterações — especialmente para uso em irrigação — devem observar as determinações da Resolução ANA nº 154/2023.
Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH)
- Prazo – até 30 de janeiro
Empresas que realizam captação de água devem enviar a DAURH por meio do sistema REGLA, da Agência Nacional de Águas (ANA). A declaração informa os volumes utilizados no ano anterior e é fundamental para manter a regularização do uso hídrico e evitar penalidades.
Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR): exigência nacional
Desde 1º de janeiro de 2021, o Manifesto de Transporte de Resíduos tornou-se obrigatório em todo o país.
A emissão do documento deve ser feita no sistema nacional ou estadual correspondente, garantindo rastreabilidade, segurança no transporte e conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
AVCB: segurança e conformidade estrutural
Embora não seja uma obrigação exclusivamente ambiental, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é indispensável para atestar a segurança contra incêndios. Manter o documento atualizado é requisito essencial para a operação de qualquer empreendimento.
Como a Inovar Ambiental apoia sua empresa no início do ano
Gerenciar prazos, documentações e renovações pode ser desafiador — mas a Inovar Ambiental está preparada para simplificar esse processo.
Nossa equipe oferece suporte completo em:
- Renovação de licenças e outorgas;
- Emissão de MTR e orientações sobre resíduos;
- Acompanhamento de condicionantes ambientais;
- Monitoramento de prazos obrigatórios;
- Adequação às legislações estaduais e federais.
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A Inovar Ambiental está ao seu lado para construir um futuro mais sustentável e responsável.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
