O Cofins é um tributo brasileiro instituído em 1933, que significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Em poucas palavras, esse imposto incide sobre a receita bruta das corporações, tendo como finalidade financiar a seguridade, garantindo direitos como a previdência, saúde e assistência social. Nesse sentido, segundo o levantamento da Receita Federal, o tratamento de resíduos tem a possibilidade de gerar crédito de Cofins.
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Para o órgão, a ideia de tomada de créditos de PIS e Cofins é uma possibilidade, considerando, sobretudo, algumas categorias. Como admite a Receita Federal, empresas no regime não cumulativo estão incluídas neste grupo. Dessa forma, a ideia apresenta uma relação com as corporações de gestão de resíduos, isto é, sobre os gastos com o tratamento dos rejeitos e resíduos industriais.
No que tange à legislação, quando o foco é o tratamento de resíduos, a possível tomada de créditos tem o seu entendimento na Solução de Consulta nº 1. Entretanto, apesar da solução ter sido uma introdução do setor de preparação de couro, o raciocínio pode ser aplicado para indústrias que trabalham com o tratamento de resíduos, fomentando a responsabilidade dentro do segmento.
O Cofins e a gestão de resíduos no mercado
Portanto, após verificar as regras do Conama, a Receita Federal concluiu ser válido considerar a gestão de resíduos como insumo para estabelecer créditos de PIS e Cofins. Com isso, torna-se ainda maior a preocupação com a atividade, bem como, os seus impactos para o meio ambiente e, respectivamente, para o setor produtivo.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
