Janeiro é o mês dedicado à revisão dos prazos legais em sua empresa. Sendo assim, de acordo com o Calendário de Obrigações Legais Ambientais de 2024, é fundamental verificar a validade de cada uma e o cumprimento das condições estabelecidas, como monitoramento de efluentes, resíduos, emissões e ruídos.
A saber, o não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades, incluindo multas e a perda da licença.
Além disso, é importante estar atento a outras três obrigações neste mês. São elas:
- Prazo de validade das outorgas para uso de recursos hídricos do empreendimento, suas condicionantes e os procedimentos para renovação a serem observados;
- Observar as diretrizes para colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais, bem como os cadastros já exigidos pelo IEF no Sistema MG Florestas;
- Enviar da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH, obrigatória para os usuários de recursos hídricos que possuem pontos de captação nos corpos hídricos ou trechos de rios de domínio da União, de acordo com critérios constantes na Resolução ANA nº 603/2015 e limites de vazão a serem observados para fins de monitoramento estabelecidos em normas específicas.
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Fique ligado nas obrigações legais ambientais de 2024 com a Inovar Ambiental!
O calendário de obrigações ambientais de 2024 para empresas em Minas Gerais está disponível neste link, reunindo todas as ações a serem cumpridas.
Além disso, fique ligado em nossas redes sociais. Todo início de mês, notificamos e informamos sobre os tópicos que devem ser atendidos até o fim do ciclo atual.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
