Com a chegada de novembro, surge uma importante obrigação ambiental para empresas que realizam operações com hidrofluorcarbonos (HFCs): a solicitação de análise de importação ao Ibama, conforme estipulado pela Instrução Normativa Ibama nº 29/2023. O prazo final para a solicitação é 30 de novembro, e sua empresa deve estar preparada para atender a essa exigência legal e assegurar sua conformidade ambiental.
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Quem deve realizar a solicitação?
A solicitação de análise de importação de HFC é obrigatória para empresas que lidam com esses compostos, utilizados principalmente em sistemas de refrigeração e ar-condicionado. Essa etapa visa garantir que a entrada de HFCs no país seja controlada e monitore o impacto desses compostos, que estão entre os responsáveis pelo aumento do efeito estufa. A Inovar Ambiental pode auxiliar na gestão desses processos, assegurando que sua empresa atue em conformidade com as regulamentações ambientais.
Para atender a essa obrigação, é necessário solicitar a análise diretamente no sistema do Ibama até o prazo estabelecido, em 30 de novembro. A Instrução Normativa nº 29/2023 fornece as diretrizes detalhadas, mas recomenda-se que empresas consultem especialistas para garantir o cumprimento adequado. Com o apoio da Inovar Ambiental, sua empresa pode garantir que todos os passos sejam seguidos, evitando penalidades e contribuindo para a sustentabilidade do setor.
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Para que sua empresa esteja sempre em dia com as obrigações legais e evite riscos de não conformidade, consulte o calendário completo de responsabilidades ambientais em Minas Gerais para 2024. A Inovar Ambiental mantém você atualizado com todas as exigências legais, permitindo que sua empresa se antecipe e atenda a cada uma das obrigações mensais.
A Inovar Ambiental publica mensalmente atualizações sobre prazos e responsabilidades ambientais em nossas redes sociais. Conecte-se conosco para não perder nenhum prazo importante e mantenha-se em conformidade com as regulamentações que protegem o meio ambiente e fortalecem a reputação da sua empresa.
A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
