Um Estudo do CEPER (Centro de Estudos em Pesquisa Regional) da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia) analisou um conjunto de indicadores relacionados ao manejo dos resíduos sólidos urbanos de municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes e traçou o perfil dos serviços relacionados à destinação dos resíduos sólidos nas cinco regiões do país.
Coordenado pelo professor Rudinei Toneto Junior, do Departamento de Economia da FEARP-USP, o estudo baseia-se no SNIS-RS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos), criado pelo Ministério das Cidades com o objetivo de acompanhar, avaliar e comparar o desempenho dos municípios frente à prestação de serviços de saneamento ambiental. O SNIS-RS mais recente, de 2014, traz informações de 3765 municípios.
A pesquisa aponta que as regiões Sul e Sudeste, embora se destaquem por apresentarem resultados melhores para coleta, tipo de destinação e capacidade de processamento dos resíduos gerados – apesar de terem certos gastos mais elevados em relação às demais –, ainda fazem uso considerável dos lixões cuja desativação completa deveria ter sido cumprida em agosto de 2014 segundo a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305).
Na outra ponta, o estudo realizado pelo grupo de pesquisa voltado para o saneamento básico do Ceper constatou que a região Nordeste apresenta valores inferiores aos da média do país, que até se assemelham aos da região Norte, mas estão aquém das demais regiões. É nas cidades nordestinas que se verificam as menores coberturas da coleta domiciliar e da coleta seletiva porta a porta. Em termos de geração de resíduos, o Nordeste apresenta o maior montante de resíduos sólidos urbanos por habitante por dia (1,13Kg/hab/dia).
Em termos de custos dos serviços, o Nordeste ocupa posição intermediária, registrando despesas menores do que as regiões de maior renda (Sul e Sudeste), mas superiores em relação as regiões Norte e Centro-Oeste. Embora o estudo mostre que o maior comprometimento do orçamento municipal com o manejo de resíduos sólidos se encontra nos municípios do Sudeste – que gastam em torno de 5,92% enquanto o Nordeste e o Norte comprometem 5,37% dos orçamentos –, é na região Nordeste que estão situadas as capitais com os maiores graus de comprometimento: Maceió (11,35%) e Salvador (10,69%). É da região Nordeste, porém, a capital com o menor grau: Teresina, com 3,68%.
Em relação à cobertura da coleta de resíduos domiciliares para a população urbana, verifica-se a quase universalização dos serviços nas cinco regiões, mas observa-se indicadores um pouco piores no Norte e Nordeste com coberturas da ordem de 96%, enquanto nas demais regiões a cobertura supera os 99%.
No caso da participação da coleta seletiva em relação aos resíduos domiciliares, com exceção da região Sul que apresenta um desempenho muito superior, as demais regiões apresentam uma performance muito próxima, mas que representa em torno de um terço da eficiência apresentada no Sul. Neste quesito, a região Sul é a que apresenta a maior média na taxa de cobertura de coleta seletiva porta-a-porta em relação à população urbana (63,6%). Enquanto a região Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com 43,6%, as demais regiões apresentam valores significativamente menores: Centro-Oeste 35,4%, Norte 19,2% e Nordeste 16,5%. Na análise da recuperação de materiais, o desempenho do Nordeste é o segundo melhor (2,72%), ficando atrás apenas da região Sul (3,92).
