O início do ano é um momento importante para empresas que desejam se manter em conformidade com as normas ambientais. Em janeiro, diversas obrigações legais entram em vigor, exigindo organização e comprometimento para evitar penalidades e garantir operações sustentáveis.
Confira abaixo as principais exigências ambientais para este mês e como se planejar.
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Licenças ambientais: renovar para continuar regularizado
Prazo – 30 de janeiro:
Empresas devem conferir a validade de suas licenças ambientais e formalizar o pedido de renovação com pelo menos 120 dias de antecedência. Isso assegura a prorrogação da validade enquanto a análise pelo órgão ambiental competente é realizada.
Fique atento também ao cumprimento das condicionantes estabelecidas, como monitoramento de efluentes, emissões e ruídos. Essas obrigações impactam diretamente no índice de desempenho ambiental da sua empresa e na renovação da licença.
Outorga para uso de recursos hídricos: não perca o prazo
Prazo – 30 de janeiro:
Verifique a validade da sua outorga para uso de recursos hídricos e inicie os procedimentos para renovação, se necessário. Empresas que utilizam água de rios ou corpos hídricos sob domínio estadual devem seguir as diretrizes da Portaria Igam nº 48/2019.
Em casos de suspensão ou alterações em outorgas para finalidades como irrigação, é essencial consultar as normas da Resolução ANA nº 154/2023.
Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH)
Prazo – 30 de janeiro:
Empresas que captam água em corpos hídricos devem enviar a DAURH através do sistema REGLA da Agência Nacional de Águas (ANA). Essa declaração informa os volumes captados no ano anterior e é essencial para a regularização do uso hídrico.
Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)
Desde 1º de janeiro de 2021, o uso do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) tornou-se obrigatório para o gerenciamento de resíduos sólidos. Empresas precisam emitir o documento por meio do sistema nacional ou estadual, dependendo da localização de suas operações.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Embora não esteja diretamente relacionado ao licenciamento ambiental, o AVCB é fundamental para atestar a segurança contra incêndios nas instalações. Certifique-se de que ele está em dia para garantir a conformidade com as legislações estaduais.
Como a Inovar Ambiental pode ajudar
Gerenciar obrigações ambientais pode ser um desafio, mas a Inovar Ambiental está aqui para facilitar esse processo. Nossa equipe especializada oferece suporte completo, desde a renovação de licenças até o monitoramento de prazos e o envio de documentações obrigatórias.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
