Se tem uma coisa que empresas e indústrias não podem ignorar é a gestão de resíduos. E não é só por uma questão ambiental – a legislação brasileira é rigorosa e multas milionárias podem ser aplicadas para quem não segue as normas corretamente.
Mas afinal, quais são as principais regras e regulamentações que envolvem o gerenciamento de resíduos no Brasil? Como garantir que sua empresa esteja dentro da lei e longe de dores de cabeça?
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A base da legislação: Lei 12.305/2010 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tudo começa com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305/2010. Ela define diretrizes para o gerenciamento de resíduos no Brasil e estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada, ou seja, todos – fabricantes, distribuidores, consumidores e o poder público – têm um papel na destinação correta dos resíduos.
Alguns dos pontos principais da PNRS incluem:
- Prioridade na não geração de resíduos (quanto menos, melhor!);
- Logística reversa para determinados setores (como eletroeletrônicos, pneus e medicamentos);
- Obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para diversas empresas;
- Proibição de lixões e incentivo à destinação ambientalmente correta.
Resíduos industriais, hospitalares e perigosos: cada um tem sua regra
Dependendo do tipo de resíduo gerado, as exigências podem mudar. No caso de resíduos industriais, por exemplo, as empresas precisam seguir normas da Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), além de regras estaduais e municipais.
Já os resíduos de saúde, como aqueles gerados por hospitais e laboratórios, precisam de um Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS), seguindo normas da Anvisa e do Conama.
E quando falamos de resíduos perigosos, como produtos químicos ou contaminantes, a regulamentação se torna ainda mais rigorosa, exigindo transporte e destinação controlados.
O que acontece se sua empresa não cumprir as regras?
Se você acha que fiscalização ambiental é lenda, pense duas vezes. Multas podem ultrapassar milhões de reais, além do risco de embargos e até processos criminais para responsáveis legais da empresa.
E tem mais: cada estado e município pode ter regulamentações específicas, tornando essencial contar com uma consultoria especializada para garantir o cumprimento das normas.
Como garantir um gerenciamento de resíduos eficiente e dentro da lei?
A Inovar Ambiental atua desde 2013 oferecendo soluções completas para empresas de diversos setores. Nosso time cuida da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, sempre em conformidade com a legislação vigente.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
