Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que realizam a gestão de resíduos sabem que acompanhar o calendário ambiental é essencial para evitar atrasos e garantir o cumprimento das exigências legais.
Depois de um início de ano com prazos importantes, muitas empresas passam a se perguntar: maio traz alguma obrigação ambiental obrigatória?
A resposta é semelhante ao mês anterior. No âmbito federal, maio também não apresenta prazos periódicos relevantes para envio de relatórios ou declarações ambientais. Isso faz com que o mês se torne uma excelente oportunidade para organização interna e preparação para as próximas demandas.
Mesmo sem entregas imediatas, a gestão ambiental não pode parar. Manter processos organizados e atualizados é o que garante tranquilidade quando os prazos voltam a aparecer.
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Maio: momento ideal para antecipar e organizar
Sem a pressão de prazos oficiais, maio se torna um período estratégico para colocar a casa em ordem e revisar processos internos com mais atenção.
É o momento ideal para analisar dados, identificar possíveis inconsistências e garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
Entre as principais ações recomendadas para esse período, destacam-se a revisão dos dados inseridos em sistemas ambientais, a conferência dos registros de geração e destinação de resíduos, a atualização de cadastros, a organização de documentos técnicos e a avaliação dos processos internos relacionados à gestão ambiental.
Esse cuidado evita retrabalho, reduz riscos de erro e facilita o cumprimento das próximas obrigações legais.
Próxima obrigação ambiental federal: junho
Após esse período mais tranquilo, as obrigações ambientais federais voltam com maior relevância em junho, principalmente com o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
A TCFA é uma taxa cobrada pelo Ibama de empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos naturais, sendo uma das principais obrigações periódicas para esse tipo de atividade.
A quem se aplica
A taxa é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), além de empresas que realizam atividades previstas na legislação ambiental vigente.
Prazo
O pagamento da TCFA ocorre de forma trimestral, sempre até o último dia útil de cada trimestre. O próximo vencimento está previsto para junho, o que torna o mês de maio fundamental para organização e planejamento financeiro.
Como realizar o pagamento
Para efetuar o pagamento, é necessário acessar o portal do Cadastro Técnico Federal do Ibama, realizar o login com CNPJ e senha, emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento dentro do prazo estabelecido.
Vale reforçar que, desde 2024, o cálculo da TCFA para pessoas jurídicas considera a renda bruta anual consolidada da empresa, incluindo matriz e filiais, conforme estabelecido pela Portaria IBAMA nº 260/2023.
Por que acompanhar o calendário ambiental faz diferença
Mesmo em meses sem obrigações diretas, manter atenção ao calendário ambiental é essencial para garantir a conformidade legal da empresa e evitar surpresas desagradáveis.
A organização e o acompanhamento contínuo permitem manter a regularidade junto aos órgãos fiscalizadores, evitar multas e sanções, reduzir riscos jurídicos e operacionais e reforçar o compromisso com a sustentabilidade.
A legislação ambiental brasileira exige controle, planejamento e responsabilidade — e quem se antecipa sai na frente.
Conte com a Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental atua como parceira estratégica para empresas que precisam manter a gestão de resíduos e a conformidade ambiental sempre em dia.
Nossa equipe técnica oferece suporte completo, desde o controle e gestão de resíduos até a emissão de documentos, acompanhamento de processos e destinação adequada.
Maio pode não ter prazos obrigatórios, mas é o momento ideal para se preparar. Entre em contato com a Inovar Ambiental e mantenha sua empresa pronta para as próximas exigências ambientais.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
