Após dois meses sem grandes exigências ambientais periódicas, junho volta a exigir atenção das empresas. O mês marca o retorno de importantes obrigações legais federais e estaduais relacionadas à fiscalização ambiental, especialmente para negócios que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
Ignorar esses prazos pode gerar multas, irregularidades e problemas junto aos órgãos ambientais. Por isso, manter o calendário ambiental atualizado é essencial para garantir segurança jurídica e conformidade operacional.
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Junho marca o retorno das obrigações ambientais periódicas
Depois de um período mais tranquilo nos meses anteriores, junho volta a demandar atenção de empresas que precisam cumprir exigências ambientais obrigatórias. O destaque do mês está no pagamento das taxas de controle e fiscalização ambiental, tanto em âmbito federal quanto estadual.
Essas taxas possuem papel importante no monitoramento e controle das atividades potencialmente poluidoras realizadas no país.
TCFA: obrigação ambiental federal do mês de junho
Entre as principais exigências ambientais de junho está o pagamento da: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
A TCFA é uma obrigação federal prevista na Lei nº 10.165/2000 e destinada a empresas inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP). A taxa é cobrada trimestralmente pelo Ibama e deve ser emitida diretamente no portal oficial do órgão.
Prazo de pagamento
Até 30/06/2026
TFAMG: obrigação ambiental estadual em Minas Gerais
Além da taxa federal, empresas mineiras também devem ficar atentas à: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG).
Essa cobrança estadual acompanha as atividades sujeitas ao controle ambiental em Minas Gerais. Atualmente, a TFAMG está integrada à TCFA federal.
Entenda a unificação entre TFAMG e TCFA
Com a unificação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais com a taxa federal do Ibama, o processo ficou mais centralizado. Na prática, isso significa que:
- É gerado um único boleto;
- A emissão acontece pelo sistema do Ibama;
- O pagamento contempla as obrigações federal e estadual.
Essa integração facilita o processo operacional das empresas, mas exige ainda mais atenção aos prazos.
Quem precisa pagar essas taxas?
As obrigações ambientais de junho atingem empresas que exercem atividades consideradas:
- Potencialmente poluidoras;
- Utilizadoras de recursos ambientais.
Isso inclui diversos setores, como:
- Indústrias;
- Construção civil;
- Transportadoras;
- Mineradoras;
- Empresas de resíduos;
- Agronegócio;
- Oficinas e atividades automotivas.
Por isso, é importante verificar o enquadramento da empresa junto ao Cadastro Técnico Federal.
O que acontece se a empresa não cumprir?
O não pagamento das taxas ambientais pode gerar consequências importantes, como:
- Multas;
- Pendências ambientais;
- Restrições administrativas;
- Problemas em licenciamentos;
- Irregularidades junto aos órgãos ambientais.
Além disso, manter a regularidade ambiental é essencial para empresas que desejam fortalecer práticas ESG e demonstrar responsabilidade ambiental no mercado.
Gestão ambiental exige organização constante
Mesmo em meses com menos obrigações periódicas, o acompanhamento ambiental não pode parar. Ter controle sobre documentos, resíduos, licenças e exigências legais ajuda a evitar riscos e mantém a empresa preparada para cumprir todas as exigências dentro do prazo.
Inovar Ambiental: apoio para empresas que buscam conformidade ambiental
A Inovar Ambiental atua lado a lado com empresas que precisam manter suas operações alinhadas às exigências ambientais. Com soluções completas em gestão de resíduos e suporte técnico, ajudamos nossos clientes a operarem com mais segurança, rastreabilidade e responsabilidade ambiental.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
