As Obrigações Legais Ambientais são regras impostas pela legislação ambiental seja de âmbito federal, estadual ou municipal. Para estar em dia, o empreendedor deve realizar suas atividades nos termos das exigências previstas nas normas de natureza ambiental.
As consequências do não cumprimento dessas obrigações podem levar a suspensão, multas milionárias ou até mesmo o encerramento das atividades do empreendimento.
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Mês de setembro: Obrigações Legais Ambientais (FEAM)
Com prazo para o dia 20 de setembro, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) estipulou novos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para as indústrias siderúrgicas não integradas, de fabricação de ferro-gusa:
- Fontes existentes do sistema de despoeiramento do alto-forno (trocador de calor) para o parâmetro MP (para alto-forno instalado em zona urbana a partir de 2 de outubro de 2001, o LME é 50 mg/Nm3 e não se aplica o prazo para adequação).
Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Meio Ambiente: meioambiente@fiemg.com.br
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
