O transporte de resíduos no Brasil é regulamentado por diversas normas. Sendo assim, elas têm como objetivo mitigar o acontecimento de acidentes e, dessa maneira, proteger o meio ambiente e a saúde humana dos perigos causados por esses subprodutos.
Uma dessas normas é a NBR 13.221 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em conjunto com a Comissão Nacional do Meio Ambiente. É ela quem estabelece todas as regras para o transporte de resíduos sólidos perigosos e não perigosos no País.
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Transporte de resíduos perigosos é regulamentado pela ANTT 5232 e também conta com outras normas
Já o transporte de resíduos perigosos é regulamentado pela ANTT 5232 de 2016. Assim, é ela quem determina a classificação, de acordo com o número ONU de cada resíduo, as tabelas de precedência de risco, o transporte em quantidade limitada e realiza a identificação das embalagens para que haja o manuseio seguro.
No entanto, outras regulamentações devem ser seguidas. É o caso do Decreto nº 96044 e da portaria nº 204 do Ministério dos Transportes, que deve ser respeitado em qualquer transporte de produtos perigosos no Brasil.
Além do decreto, também devem ser obedecidas as NBR’s 7500, 7501, 7503, 9735, 14619 e a resolução 420 da ANTT, que não tratam especificamente de resíduos, mas cuja abrangência atinge estes materiais.
A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
