Existem diversas leis voltadas para a proteção ambiental, entre elas se destaca a 9.065/98, que define condutas de crime ambiental. A saber, ela considera violação qualquer ação que cause danos ao meio ambiente e seus componentes, incluindo fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural, quando esses danos ultrapassam os limites estabelecidos por lei.
Além disso, inclui diferentes categorias de crimes para facilitar processos judiciais e orientar tanto pessoas quanto empresas. Essas divisões abrangem crimes contra a fauna, flora, ordenamento urbano e o patrimônio cultural, administração ambiental e poluição, além de outros crimes ambientais relacionados a danos causados, principalmente, por grandes empresas.
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Descarte incorreto de resíduos também é considerado crime
Diante dos fatores mencionados, é evidente que é crucial manter-se atento às questões relacionadas ao descarte de resíduos. Nesse contexto, uma gestão adequada, como a oferecida pela Inovar Ambiental, desempenha um papel fundamental.
Através desse suporte, é possível evitar penalidades como:
- Suspensão total ou parcial das atividades;
- Multas;
- Interdição temporária das operações;
- Impedimento de obter investimentos de instituições públicas;
- Prestação de serviços à comunidade;
- Realização de obras de recuperação de áreas degradadas, entre outras medidas.
Portanto, conte com nosso apoio para conduzir todas as etapas do gerenciamento de resíduos, desde a coleta até a destinação apropriada dos materiais.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
