O mês de janeiro é marcado pela conferência de prazos em sua empresa. Dessa maneira, de acordo com o Calendário de Obrigações Legais Ambientais de 2023, seu estabelecimento deve conferir a validade da licença ambiental, assim como o prazo de cumprimento das condicionantes (incluindo o monitoramento de efluentes, resíduos, emissões, ruídos etc.), cujo descumprimento pode gerar multa e até mesmo a perda da licença concedida.
Além disso, deve conferir mais três obrigações, são eles:
- Prazo de validade das outorgas para uso de recursos hídricos do empreendimento, suas condicionantes e os procedimentos para renovação a serem observados;
- Observar as diretrizes para colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais, bem como os cadastros já exigidos pelo IEF no Sistema MG Florestas;
- Enviar da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH, obrigatória para os usuários de recursos hídricos que possuem pontos de captação nos corpos hídricos ou trechos de rios de domínio da União, de acordo com critérios constantes na Resolução ANA nº 603/2015 e limites de vazão a serem observados para fins de monitoramento estabelecidos em normas específicas.
Leia também: Confira as normas que regem o acondicionamento de resíduos
Fique por dentro das obrigações legais ambientais de todos os meses de 2023 com a Inovar Ambiental
O Calendário de Obrigações Ambientais de 2023 reúne todas as ações que devem ser prestadas pelas empresas no estado de Minas Gerais. Para conferir e ficar sempre em ordem com a legislação, basta clicar neste link.
No entanto, basta seguir as redes sociais da Inovar Ambiental, que todo o começo do mês, notifica e avisa os tópicos que devem ser sanados até o fim do ciclo vigente.
A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
