A gestão de resíduos de uma empresa deve ser realizada de acordo com as legislações vigentes. Dessa maneira, há um cuidado com o meio ambiente, visando mitigar os impactos a ele.
Sendo assim, existem quatro principais leis sobre o tema. São elas:
- Lei 12.305, de 2010 – Política Nacional dos Resíduos Sólidos. É a responsável pela implementação de programas que visam promover a boa gestão, o tratamento e descarte de resíduos urbanos, comerciais e industriais;
- Lei 11.445, de 2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. É a lei que regulamenta sobre todos os setores relacionados ao tema;
- Lei 6.938, de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. É a lei que define, por exemplo, que o poluidor é obrigado a indenizar pelos danos ambientais;
- Decreto 4.074, de 2002. Dispõe sobre diversos tópicos, entre eles: a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, entre outros.
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Conte com a Inovar Ambiental para estar sempre de acordo com a legislação
Sendo assim, contar com uma empresa parceira, que auxilia sua gestão de resíduos e dispõe corretamente sobre os rejeitos gerados é essencial. A Inovar Ambiental está apta para ajudar seu empreendimento.
Conte conosco e fique sempre de acordo com as legislações! Entre em contato com nossa equipe agora mesmo.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
