Julho de 2023 conta com duas pendências legais ambientais para serem cumpridas, sendo ambas da esfera estadual. A primeira delas é o pagamento da 1ª parcela de 2023 referente à cobrança pelo uso da água, conforme Decreto Estadual nº 48.160 de 2021.
A segunda delas é o envio do formulário técnico para o cadastro de barragens destinadas à acumulação de água, segundo critério do Anexo I da Portaria IGAM nº 03/2019, alterado pela Portaria IGAM nº 32/2020 (Barragem com H<15 ou VTR 3.000.000 e localizada em área urbana), por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Conte com a ajuda da Inovar Ambiental para ficar ciente dos prazos das obrigações legais ambientais de 2023
A Inovar Ambiental é especializada no gerenciamento correto de resíduos, de maneira que nossos parceiros cumpram as legislações ambientais. Assim, oferecemos suporte na coleta, transporte e tratamento de subprodutos e divulgamos mensalmente as obrigações ambientais, para também auxiliar as empresas em outras esferas legais. Por isso, estamos sempre atentos ao calendário atualizado com as obrigações legais ambientais de 2023 em Minas Gerais.
Recomendamos também, que você nos siga nas redes sociais, onde notificamos os tópicos específicos a serem atendidos a cada mês. Com o suporte da Inovar Ambiental e o cumprimento das obrigações legais ambientais, a sua empresa demonstra compromisso com a preservação ambiental e evita problemas legais relacionados à gestão inadequada de resíduos e ao impacto ambiental.
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A Inovar Ambiental
A Inovar Ambiental acredita que o correto gerenciamento de resíduos não deve levar em conta apenas os acidentes decorrentes dos efeitos imediatos. Riscos com efeitos de longo prazo também devem ser igualmente considerados nesse trabalho, assim como uma coleta periódica e a observância do grau de toxicidade de cada tipo de substância.
Localizada na cidade de Santa Luzia em Minas Gerais, a Inovar Ambiental tem a sustentabilidade como seu norte. Destinar um resíduo de forma correta é, acima de tudo, um ato de amor ao meio ambiente, à saúde pública e às próximas gerações. Confira mais sobre a Inovar Ambiental visitando nosso site, Facebook e Instagram.
