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Confira quais são as obrigações legais ambientais do mês de agosto

O mês de agosto conta com duas pendências legais ambientais para serem cumpridas, sendo ambas estaduais. A primeira delas é o pagamento da 2ª parcela de 2023 referente à cobrança pelo uso da água, conforme Decreto Estadual nº 48.160 de 2021. Já a segunda delas é o envio da DMR pelos geradores e destinadores de… Continuar lendo Confira quais são as obrigações legais ambientais do mês de agosto

Confira as obrigações legais ambientais de janeiro

O mês de janeiro é marcado pela conferência de prazos em sua empresa. Dessa maneira, de acordo com o Calendário de Obrigações Legais Ambientais de 2023, seu estabelecimento deve conferir a validade da licença ambiental, assim como o prazo de cumprimento das condicionantes (incluindo o monitoramento de efluentes, resíduos, emissões, ruídos etc.), cujo descumprimento pode… Continuar lendo Confira as obrigações legais ambientais de janeiro

Confira as Obrigações Legais Ambientais de Outubro de 2022

De acordo com o Calendário de Obrigações Ambientais de 2022, o mês de outubro está marcado pelo vencimento de apenas um tópico: o de pagamento da 4ª parcela de 2022 referente à cobrança pelo uso da água, conforme Decreto Estadual 48.160/2021. Dessa maneira, é essencial realizar o pagamento em dia para não sofrer sanções. A… Continuar lendo Confira as Obrigações Legais Ambientais de Outubro de 2022

Confira as obrigações legais ambientais referentes a setembro de 2022

Segundo o Calendário de Obrigações Ambientais de 2022, o mês de setembro está marcado pelo vencimento de quatro tópicos. O primeiro deles é a 3ª parcela de 2022 referente à taxa de controle e fiscalização ambiental, conforme descrito na Lei Federal 10.165 de 2000. A emissão do boleto deve ser realizada no site do Ibama. … Continuar lendo Confira as obrigações legais ambientais referentes a setembro de 2022

Confira as Obrigações Legais Ambientais que vencem em agosto de 2022

De acordo com o Calendário de Obrigações Legais Ambientais de 2022, o mês de agosto está marcado pelo vencimento de dois tópicos. O primeiro deles é o pagamento da 2ª parcela de 2022 referente à cobrança pelo uso da água, conforme descrito no Decreto Estadual 48.160 de 2021. Esta cobrança é aplicada aos usuários de… Continuar lendo Confira as Obrigações Legais Ambientais que vencem em agosto de 2022

Obrigações Legais Ambientais: novos limites máximos de emissão de poluentes para indústrias

As Obrigações Legais Ambientais são regras impostas pela legislação ambiental seja de âmbito federal, estadual ou municipal. Para estar em dia, o empreendedor deve realizar suas atividades nos termos das exigências previstas nas normas de natureza ambiental.  As consequências do não cumprimento dessas obrigações podem levar a suspensão, multas milionárias ou até mesmo o encerramento… Continuar lendo Obrigações Legais Ambientais: novos limites máximos de emissão de poluentes para indústrias

RAPP 2021 poderá ser entregue no final do mês de junho

Assim como no ano anterior, o RAPP 2021 – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras – poderá ser entregue no final de junho. A elaboração do documento é obrigatória para algumas empresas e, por esse motivo, se atentar aos detalhes e aos prazos é essencial, evitando multas e danos à imagem da corporação. Leia também: O… Continuar lendo RAPP 2021 poderá ser entregue no final do mês de junho

Confira as Obrigações Legais Ambientais de março de 2020

A cartilha de Obrigações Legais Ambientais publicada pela FIEMG (Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais) conta com informações sobre os deveres das empresas ligadas ao trabalho sustentável. Dividido por meses, o relatório serve como um guia para ajudar na atuação das companhias ao longo do ano. Leia também: Confira quais as Obrigações Legais Ambientais… Continuar lendo Confira as Obrigações Legais Ambientais de março de 2020

Confira quais as Obrigações Legais Ambientais de janeiro de 2020

Anualmente, a FIEMG (Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais) publica a cartilha de Obrigações Legais Ambientais. Nesse relatório constam os deveres das empresas, seja em âmbito federal ou estadual, para exercerem suas atividades de forma regularizada, de forma a prevenir danos ao meio ambiente.  Leia também: Entenda os benefícios da logística reversa Dividido de… Continuar lendo Confira quais as Obrigações Legais Ambientais de janeiro de 2020

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