A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completou no mês de agosto oito anos de existência. Porém, ainda falta muito para que a implementação de um sistema efetivo de gestão integrada de resíduos torne-se realidade. Entre os instrumentos previstos em lei para garantir os objetivos traçados pelas PNRS, merecem destaque… Continuar lendo Plano Nacional de Resíduos Sólidos completa oito anos
Nos últimos anos, a sustentabilidade tornou-se um tema bastante discutido e o conceito de logística reversa também transformou-se em um instrumento essencial para o setor empresarial. Em 2010, a logística reversa foi instituída pela Lei Federal 12.305/2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), trazendo a obrigatoriedade compartilhada para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de… Continuar lendo Logística reversa no setor empresarial
De acordo com o relatório da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil possui quase 3 mil lixões funcionando em 1.600 cidades. Por lei, todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2014, devido ao prazo dado pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O levantamento realizado pela Abrelpe indica… Continuar lendo O Brasil possui quase 3 mil lixões, mesmo após o vencimento da PNRS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o dispositivo do novo Código Florestal que trata de gestão de resíduos como um serviço de “utilidade pública” e “interesse social”. Essa decisão pode inviabilizar a implantação de novos aterros sanitários no país, o que proporcionaria o surgimento de novos lixões a céu aberto. A gestão de resíduos… Continuar lendo Decisão do STF ameaça Política Nacional de Resíduos Sólidos
O estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul implantaram uma plataforma eletrônica de controle da movimentação dos resíduos industriais, fruto de um acordo de cooperação firmado entre os órgãos ambientais estaduais e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, que conta com a ferramenta em funcionamento desde 2015,… Continuar lendo Estados aprimoram modelos de controle de resíduos industriais
As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. “A maioria das cidades nessas regiões ainda não conseguiu cumprir essas determinações. Mais uma vez, será preciso estabelecer novas datas para as prefeituras se adequarem às regras”, ressalta o engenheiro Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da… Continuar lendo Em 2018, capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com lixões
O mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos no Brasil, o sistema de logística reversa, foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que está em vigor desde 2010 (conforme escreveu Tiago Andrade Lima, sócio titular de direito ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia, mestre em tecnologia ambiental e especialista em direito… Continuar lendo Novo marco legal esclarece como deve ser implantada a logística reversa
Trata-se de uma mudança de modelo econômico, voltado para a política industrial, como uma resposta que envolve fortemente a econômica, o social e o cultural, com o objetivo de diminuir o desperdício de recursos em risco de extinção, que promovem desigualdades sociais e danos ambientais. Desde 2015, a Comissão Europeia vem procurando adotar medidas destinadas… Continuar lendo Você já ouviu falar de economia circular?
A entrevistada da vez da Inovar é a proprietária e fundadora da Biosfera Comércio e Serviços Ambientais, Cristiane Teodoro Affonso. Ela é especialista em gestão de resíduos industriais com graduação em tecnologia e gestão ambiental e empresarial. Possui, além disso, expertise em análise e remediação de áreas contaminadas. Na conversa que você pode conferir abaixo,… Continuar lendo Entrevista: ainda temos muito o que avançar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos que contemplem a coleta de lixo eletrônico, como celulares e tablets sem uso. O texto altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)… Continuar lendo Câmara aprova programa de gerenciamento de resíduos sólidos em escolas
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