O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o dispositivo do novo Código Florestal que trata de gestão de resíduos como um serviço de “utilidade pública” e “interesse social”. Essa decisão pode inviabilizar a implantação de novos aterros sanitários no país, o que proporcionaria o surgimento de novos lixões a céu aberto. A gestão de resíduos… Continuar lendo Decisão do STF ameaça Política Nacional de Resíduos Sólidos
O estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul implantaram uma plataforma eletrônica de controle da movimentação dos resíduos industriais, fruto de um acordo de cooperação firmado entre os órgãos ambientais estaduais e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, que conta com a ferramenta em funcionamento desde 2015,… Continuar lendo Estados aprimoram modelos de controle de resíduos industriais
As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. “A maioria das cidades nessas regiões ainda não conseguiu cumprir essas determinações. Mais uma vez, será preciso estabelecer novas datas para as prefeituras se adequarem às regras”, ressalta o engenheiro Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da… Continuar lendo Em 2018, capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com lixões
O mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos no Brasil, o sistema de logística reversa, foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que está em vigor desde 2010 (conforme escreveu Tiago Andrade Lima, sócio titular de direito ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia, mestre em tecnologia ambiental e especialista em direito… Continuar lendo Novo marco legal esclarece como deve ser implantada a logística reversa
Trata-se de uma mudança de modelo econômico, voltado para a política industrial, como uma resposta que envolve fortemente a econômica, o social e o cultural, com o objetivo de diminuir o desperdício de recursos em risco de extinção, que promovem desigualdades sociais e danos ambientais. Desde 2015, a Comissão Europeia vem procurando adotar medidas destinadas… Continuar lendo Você já ouviu falar de economia circular?
A entrevistada da vez da Inovar é a proprietária e fundadora da Biosfera Comércio e Serviços Ambientais, Cristiane Teodoro Affonso. Ela é especialista em gestão de resíduos industriais com graduação em tecnologia e gestão ambiental e empresarial. Possui, além disso, expertise em análise e remediação de áreas contaminadas. Na conversa que você pode conferir abaixo,… Continuar lendo Entrevista: ainda temos muito o que avançar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos que contemplem a coleta de lixo eletrônico, como celulares e tablets sem uso. O texto altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)… Continuar lendo Câmara aprova programa de gerenciamento de resíduos sólidos em escolas
Se tudo transcorrer dentro do previsto, a próxima cadeia produtiva que deve assinar um acordo setorial dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei nº 12.305, de 2010) é a de eletroeletrônicos, conforme noticia o Jornal do Comércio. A coordenadora de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Andrade dos Santos Lima,… Continuar lendo Setor de eletronicos deve ser o próximo a assinar acordo setorial da PNRS
Pela primeira vez em sete anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), marco legal para a adequada gestão do lixo no Brasil, houve retrocesso em toda a cadeia, aponta estudo divulgado na terça-feira passada pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e divulgado pela Exame.com. O… Continuar lendo 1559 cidades ainda possuem lixão no Brasil
Um Estudo do CEPER (Centro de Estudos em Pesquisa Regional) da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia) analisou um conjunto de indicadores relacionados ao manejo dos resíduos sólidos urbanos de municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes e traçou o perfil dos serviços relacionados à destinação dos resíduos sólidos nas… Continuar lendo Entidade analisa o manejo de resíduos sólidos em todo o Brasil
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